Assistentes Sociais de Campina Grande Votam “Seguir na Luta, Forte e Independente”.

Alguns dos/as integrantes da Chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente” (Seccional e CRESS/PB) estiveram na atual gestão do CRESS/PB, estando atualmente afastados/as para concorrer no atual processo eleitoral. Nossa chapa, formado por Assistentes Sociais dos mais diversos espaços sociocupacionais e regiões da Paraíba, gostaria de listar alguns destaques do nosso Conselho nos últimos anos, ações que entendemos que precisa ter continuidade:

1.                       Melhor estrutural

Logo que a atual gestão assumiu o CRESS/PB houve reunião com a Seccional Campina Grande, momento no qual foi atendido um antigo pleito da categoria, uma sede que comportasse a realidade local. A sede no Ed. Dão Silveira é próxima a integração, possui estacionamento nas laterais do prédio, tem acessibilidade (rampa e elevador) e espaço para atendimento e realização de reuniões.

O arquivo da entidade, parte da nossa história coletiva, foi organizado dentro dos padrões estabelecidos nas normas especializadas, preservando a história e facilitando o atendimento.

2.                       Atendimento

É de conhecimento público que o Conselho teve problemas com pessoal, logo no começo da gestão a profissional que atuava na seccional conseguiu outro emprego e pediu demissão. A Intenção do CRESS/PB era de convocar os/as profissionais aprovados no Concurso Público da entidade, mas Manifestação Jurídica 04/13 do CFESS dizia da nossa impossibilidade de realizar a contratação devido ação movida pelo “Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional do Rio de Janeiro”; como o concurso foi unificado em todo o Brasil fomos impossibilitados/as de nomear os/as concursados/as.

O CRESS/PB precisou realizar contração emergencial pelos procedimentos da Lei Federal nº 8666/93, ficando no aguardo do resultado da ação jurídica do CFESS para, quando possível, convocar concursados. Em meio a todo processo aqui relatado a funcionária contratada (competente e elogiada pelo atendimento) teve problemas de horário; como o Concurso Público estava para vencer e aguardávamos uma resposta da justiça, então resolvemos manter a funcionária com horário diferenciado, divulgando na lista de e-mail do CRESS/PB e nas redes sociais. O problema é que o Concurso venceu e não tivemos possibilidade de contratar os/as aprovados/as como gostaríamos; então, ainda em 2013, o Conselho Pleno do CRESS/PB aprovou a contração de nova funcionária para Campina Grande na busca de regularizar o atendimento na cidade.

3.                       Concurso Público

Antes mesmo da campanha nacional do Conjunto CFESS/CRESS em defesa do Concurso Público o CRESS/PB já vinha defendendo essa importante bandeira e fiscalizando os editais de concurso. É importante destacar a intervenção na mudança no edital da UPA de Campina Grande, garantir o direito as 30h semanais, diferente do anunciado no edital inicial; ainda na fiscalização dos editais, destaca-se o processo na justiça contra a UFCG por não garantir as 30h semanais e por não ter feito a devida alteração no edital do Concurso Público, a mesma mobilização vem sendo feita no concurso do IFPB. A reunião com gestores da Prefeitura de Campina Grande nas secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde reivindicando concurso público também fortalece a campanha por Concurso Público.

4.                       Luta por Direitos

O CRESS/PB atuou diretamente junto aos/as Assistentes Sociais de Campina Grande na luta pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, assim como tem envolvimento na luta ainda em curso pela isonomia salarial entre os profissionais da saúde. A participação de importantes dirigentes das lutas anteriormente relatadas na chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente” é prova da prioridade do nosso grudo na luta por direitos.

Nossa entidade ainda participou dos debates e dos atos contra a gestão pactuada por entender que esse modelo é um retrocesso para as políticas públicas e para os/as servidores/as. Após reunião com a Secretaria de Saúde, ainda em janeiro de 2013, o Conselho foi o primeiro a alertar aos/as servidores/as que a gestão municipal estava disposta a alterar o PCCR e que todos/as os/as servidores/as deveria ficar alertas para defender seus direitos.

Nossa entidade ainda esteve na linha de frente no apoio a greve dos/as trabalhadores/as da FUNDAC, a primeira greve da categoria e já com importantes conquistas; e ainda garantimos nosso apoio político contra a Privatização do Hospital Universitário e aos atos da Jornada de Junho.

E por fim, mas de grande importância, destacamos: após a intervenção do Conselho o Hospital de Trauma teve que regularizar a situação da coordenação do Serviço Social no hospital; publicou outdoor comemorativo ao dia do/a Assistente Social e reivindicando direitos; e realizou inspeções em dezenas de espaços sociocupacionais.

5.                       Capacitação

A Lei de Regulamentação da Profissão é clara ao dizer que os CRESS e o CFESS não tem obrigação direta com o processo de capacitação dos/as profissionais, mas entendemos que essas atividades são importantes espaços de formação profissional e organização política da categoria; motivos que levaram o CRESS/PB a organizar em Campina Grande um curso de Laudos e Pareceres com Raquel Alvarega (apoiadora da nossa chapa e integrante da Chapa 01 para o CFESS) e as seguintes ações sem custo para categoria:

a)                       02 oficinas sobre as resoluções do CFESS (uma realizada no antigo Museu Vivo e outra no auditório do INSS, uma importante parceria – totalizando aproximadamente 100 profissionais e estudantes participantes);

b)                      Seminário local sobre Serviço Social na Educação;

c)                       Parceria com o INSS nas atividades do 08 de março;

d)                      Debate e ato sobre acessibilidade a água como integrante do Movimento Aguaceira;

e)                       Publicação de pareceres da Assessoria Jurídica sobre Laudos e Negativa de Perícia na relação com Judiciário e o MPPB, desdobramento das capacitações e, também, atividade formativa;

f)                       Palestras com as professoras Juliana Melim, Regina Ávila (ABEPSS), Marinete Cordeiro (Vice-presidente do CFESS), Sheyla Suely (ABEPSS/NE) e Professor José Paulo Netto (UFRJ), sempre em parceria com outras instituições; e

g)                      Lançamento do vídeo comemorativo aos 30 anos do CRESS/PB.

A Chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente” quer seu apoio para junt@s fortalecer nossa categoria e construirmos um CRESS e uma Seccional cada dia mais forte.

Venha conosco fazer parte desse grupo, veja algumas/uns colegas de Campina Grande que já aderiram a nossa campanha: Joelma Martins dos Santos (Assistência Social); Jocelma Holanda (INSS); Albertina Felix (UEPB); Evellen Paim (Previdência Municipal); Jussara Ferreira de Sousa (Saúde); Irene Tomaz (UEPB); Fernanda Mattos (INSS); Glaucineth C. de A. Lima (Saúde); Jussara de Melo Ferreira (Assistência Social); Calina Correia de Freitas (Assistência Social); Anisbeth Bento Costa (Assistência Social); Rosiane de Souza Moreira (Saúde); Jordeana Davi (UEPB); Kathleen Leal (UEPB); Mônica Barros (UEPB); Cleomar (UEPB); Thereza Karla (UEPB); Moema (UEPB); Sandra Amélia (UEPB); Francinete (UEPB); Geórgia D. Macedo (Campina Grande); Vânia Oliveira (PSF/Campina Grande).