Quinta-feira, 03 de abril de 2014- 14h, na sede do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região-Paraíba, será realizada a apuração das eleições para o Conjunto CFESS/CRESS na Paraíba. Na maior votação da história do CRESS/PB, lembrando que em nosso Conselho o voto não é obrigatório, os/as mais de 400 Assistentes Sociais que compareceram e votaram para escolher seus representantes na Seccional Campina Grande, no CFESS e no CRESS/PB, saberão definitivamente quem foram @s representantes eleit@s para cada cargo.

Assim como fez a chapa que ficou em segundo lugar no último processo eleitoral na Paraíba, a chapa que disputa com @s que querem "Seguir na Luta, Forte e Independente" alardeou em debate entre as chapas, realizado em João Pessoa, que entraria na justiça contra todo o processo eleitoral em curso; só achamos estranho que estejam esperando abrir as urnas para cumprir a promessa, será que (para eles/elas) o processo só deixa de ser legítimo caso a chapa tenha um número de votos menor que a chapa "Seguir na Luta, Forte e Independente"?

Queremos fazer do dia da apuração, 03 de abril- 14h, mais uma festa para nosso processo democrático, sua presença é muito importante para nós, venha conosco "Seguir na Luta, Forte e Independente".

Vontade da Categoria: Serviço Social da Paraíba quer “Seguir na Luta, Forte e Independente”

Estamos em meio a maior votação da história do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba, até o momento mais de 350 Assistentes Sociais já votaram nas eleições do Conjunto CFESS/CRESS. A chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente” entende que essa votação é resultado do avanço do Conselho nos últimos dois anos e agradece pelos inúmeros apoios declarados até o momento; mas não acabou, @s Profissionais do interior ainda podem enviar seu voto por correspondência, sugerimos que façam o mais rápido possível, mesmo o prazo regimental sendo até o dia 02 de abril.

No último dia das eleições, após a outra chapa perceber que ampla maioria dos/as Assistentes Sociais da Paraíba querem “Seguir na Luta, Forte e Independente”, a chapa “Alternativa CRESS” entrou com pedido de impugnação da nossa chapa em um claro desrespeito aos/as Assistentes Sociais da Paraíba que já votaram e expressaram seu desejo em decidir o futuro do seu Conselho.

A outra chapa alega a realização de Boca de Urna e nos critica por termos organizado um comitê para receber a categoria, segue o link do Código Eleitoral (http://www.cfess.org.br/arquivos/resolucao-cfess-659-2013.pdf) para que possam ler e perceber que não existe proibição de organização de comitê e que a boca de urna só é proibida no estabelecimento de votação; as duas chapas fizeram boca de urna no prédio onde fica a sede do CRESS/PB, nenhum delas no local de votação.

Tiraram foto do nosso comitê (sem a devida autorização) e postaram na internet caluniando nossa chapa, composta por 18 colegas Assistentes Sociais do litoral ao sertão, questionando a ética do nosso grupo como se fosse ilegal organizar o comitê; não temos culpa se elas/es não conseguiram organizar seu próprio comitê e se incomodou com nosso nível de organização; o código eleitoral é claro, em nenhum momento proíbe a organização de comitê (Código Eleitoral - http://www.cfess.org.br/arquivos/resolucao-cfess-659-2013.pdf); qual a real postura ética em nosso processo eleitoral?

Os/as Assistentes Sociais da Paraíba merecem respeito, a vontade da categoria tem que ser respeitada. A outra chapa entrou na justiça para não ter debate entre as chapas, agora diz que entrará na justiça para suspender as eleições e tenta anular a chapa mais apoiada pela categoria.

Compra de Votos

A Chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente” recebeu denúncias e tomou conhecimento de possível compra de votos no processo eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS no estado da Paraíba, podendo o pagamento da anuidade por terceiros ter sido a tática utilizada para tal prática. As informações que chegaram foi de que uma senhora entrou na sala do CRESS/PB (dizendo ter sido enviada por outra pessoa) recolhendo os boletos para realizar o pagamento das anuidades.

A compra de votos por meio do pagamento de anuidade por terceiros não deve ser confundida com favor de um/a amigo/a em uma situação pontual, seja ela relacionada a acessibilidade e/ou acordo financeiro entre eles/as (empréstimo de um amigo/a para outro/a). A Chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente” não irá acusar nenhuma pessoa ou chapa sem a devida comprovação, para isso entregará na segunda-feira (24/03) ofício solicitando informação (em anexo).

É possível pelo sistema do CRESS/PB saber onde foi realizado o pagamento das anuidades e por quem, se em um banco utilizando a mesma conta bancária (ou cartão) ou se em lotérica (ou outro estabelecimento) por uma mesma pessoa, saindo de um fato isolado das relações pessoais e envolvendo um aparado financeiro que pode caracterizar a compra de votos. A prática de compra de votos não condiz com os princípios éticos da profissão, prática essa que não é aceita nem mesmo pela legalidade burguesa, podendo ser punida com prisão no caso de crime eleitoral.

Queremos que a Comissão Eleitoral verifique nas atas de votação a lista de profissionais que negociaram seus débitos nos dias do pleito para pagar as anuidades e ter direito a voto e solicite ao CRESS/PB listagem dos pagamentos no sistema, verificando se os pagamentos foram efetivados pelo próprio profissional ou por terceiros; e, no caso do pagamento ter sido efetivado por terceiros, verificar se uma mesma pessoa efetivou o pagamento de dois ou mais boletos, verificando ainda se essa pessoa é ou não Assistente Social. Caso a Comissão constate indícios de tal prática, sugerimos que toda documentação seja encaminhada para o Ministério Público Federal.

Não vamos permitir que essa prática entre no Serviço Social, alguém que tem a prática de comprar votos e gastar centenas de reais para ganhar uma eleição, seja ela onde for, deve ter um grande interesse. Muitas vezes essas ações estão relacionadas ao interesse de grupos políticos, impedir o crescimento e o avanço de uma categoria na luta por direitos; em outras vezes para impedir que determinada entidade pare de entrar na justiça ou de fazer denúncias que seguem na linha da garantia dos direitos, sejam eles das categorias ou da sociedade em geral.

Não é por acaso que o nome da nossa Chapa é “Seguir na LUTA, Forte e INDEPENDENTE”, não temos “rabo” preso com seja qual for a gestão pública, precisamos do seu voto para nosso CRESS/PB “Seguir na Luta, Luta, Forte e Independente”.

Colegas do Interior, cuidado na hora de votar para Seccional e para o CRESS/PB, temos chapas nas duas instâncias, o nome é o mesmo, mas o número é diferente:

CRESS/PB – Chapa 01 – “Seguir na Luta, Luta, Forte e Independente”

Seccional – Chapa 02 – “Seguir na Luta, Luta, Forte e Independente”

Quem quer Seguir Eticamente no CRESS/PB?

Anexo - Conteúdo do Ofício sobre a denúncia de compra de votos.

"Colegas...boa tarde!

Lembro a tod@s o compromisso político-profissional com a luta da categoria. Nos dias 19, 20 e 21/03/14 - de hoje até sexta-feira - estará havendo eleições para o Conjunto CFESS/CRESS. Estamos apoiando e VOTANDO para o CRESS, na Chapa 1 " Seguir na Luta Forte e Independente", que tem nossa companheira Gianne Figueiredo, do campus Sousa. Para o CFESS, VOTAMOS na Chapa 1 " Tecendo na Luta o Amanhã Desejado ".

 

Não deixem de comparecer.

Abraços."

Eliene Estevão (IFPB)

Veja Lista parciais de apoiadores / as e Venha Fazer Parte Desse Coletivo: http://seguirnalutaforteeindependente.blogspot.com.br/p/campinagrande-albertinafelix.html

Veja Lista parcial de apoiadores / as e Venha Fazer Parte Desse Coletivo: http://seguirnalutaforteeindependente.blogspot.com.br/p/campinagrande-albertinafelix.html

Veja Lista parcial de apoiadores / as e Venha Fazer Parte Desse Coletivo: http://seguirnalutaforteeindependente.blogspot.com.br/p/campinagrande-albertinafelix.html

Veja lista parcial de apoiadores/as e venha fazer parte desse Coletivo: http://seguirnalutaforteeindependente.blogspot.com.br/p/campinagrande-albertinafelix.html

Muito positiva a condução do debate entre as chapas inscritas para o processo eleitoral do CRESS/PB, a Comissão Regional Eleitoral mostrou capacidade e respeito às regras construídas coletivamente entre tod@s @s envolvid@s no processo.

A outra chapa, que havia faltado no debate de Campina Grande, organizou uma enquete em seu blog perguntando se deveriam participar do debate de João Pessoa, dos 27 votos da enquete, aproximadamente 20 foram de integrantes e apoiadores/as da nossa chapa, assim fizemos por entender a importância que é a realização do debate em espaços coletivos e democráticos, permitindo à categoria conhecer as plataformas programáticas das chapas concorrentes, suas posturas éticas, grau de conhecimento sobre o CRESS/PB, aplicabilidade das propostas e confronto sobre a veracidade das informações (https://www.youtube.com/watch?v=buoIXmpyI5A).

O recuo da outra chapa (após frustrada tentativa de barrar a realização do debate na Justiça) e sua participação no debate de João Pessoa foi fundamental para categoria. Não queremos aqui fazer julgamento de valor sobre o debate, ou mesmo as velhas afirmações de que fulano ou beltrano ganhou o debate, sugerimos que vejam o debate pelo link (www.coletivomundo.com.br/postv) e conheçam a postura (ou descompostura) ética, nível de conhecimento sobre o CRESS/PB e aplicabilidade das propostas apresentadas pelas chapas. Aqui apresentaremos apenas alguns elementos que entendemos que precisam ser refletidos por tod@s nós.

A chapa “Tecendo na luta a manhã desejada” (CFESS), representada por Raquel Alvarenga (INSS/João Pessoa), fez brilhante apresentação de sua carta programa e considerações sobre o debate, deixando claro, inclusive, seu apoio para chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente”. A outra chapa optou por manter, do início ao fim do debate, as mesmas duas representantes em todos os blocos; já a nossa chapa, entendendo que a categoria quer conhecer todos seus componentes e que o grupo é bem maior que Presidente e Vice, mudamos nossas representações na mesa em todos os blocos, participando seis d@s que compõem a chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente”, tod@s competentes e conhecedoras/es da realidade do CRESS/PB e do Serviço Social na Paraíba.

Foi um debate muito rico em informações e confronto de ideias, para além da apresentação e das considerações finais, a categoria pode acompanhar as perguntas elaboradas previamente, assim como as elaboradas pelo público e as perguntas feitas na hora pel@s representantes da chapas. Entre as muitas informações sobre o debate é importante destacar três deles:

1. A outra chapa diz que nenhum/a de seus/suas representantes possui vinculação partidária, ficou claro no debate que existe vinculação com PSDB, partido de FHC, o responsável pela maior onda privatizante de nosso país. Contudo, não é crime ser filiado a partido político, muito pelo contrário, é uma conquista diante dos regimes totalitários que já controlaram nosso país; mas apresentar informações distorcidas, na clara tentativa de criminalizar outras pessoas por sua postura ideológica, não é o melhor caminho;

2. Fomos claros ao anunciar que a anuidade é cara, até mesmo porque também pagamos, mas foi nosso grupo que permitiu que em 2014 mantivesse o mesmo valor de 2013; já a outra chapa anunciou que, caso ganhasse as eleições, no primeiro mês de gestão (maio) baixaria a anuidade, mostrando seu desconhecimento da legislação que regulamenta a profissão ou fazendo propostas demagógicas. As anuidades não são decididas pel@s Conselheir@s do CRESS/PB, mas em assembleia da categoria por tod@s os Assistentes Sociais presentes, seguindo resoluções do Encontro Nacional CFESS/CRESS e em período pré-definido (setembro/outubro de cada ano);

3. Nas eleições passadas a chapa que disputou com nosso grupo entrou na Justiça querendo desfazer a vontade da categoria deliberada nas urnas; a chapa “alternativa CRESS” anunciou no debate que entrará na Justiça contra todo  processo eleitoral, cuja construção ela mesma faz parte, desrespeitando a assembleia da categoria que escolheu por unanimidade a atual Comissão Eleitoral; desrespeitando @s Assistentes Sociais que já estão votando por correspondência; desrespeitando @s Assistentes Sociais que acompanham todo processo eleitoral pelas redes sociais e nas visitas realizadas pelas chapas nos espaços sociocupacionais; desrespeitando trabalhadoras do CRESS/PB que estão sobrecarregadas entre as ações ordinárias do Conselho e as tarefas do processo eleitoral; desrespeitando @s profissionais inscritos no CRESS/PB e que estão prontos para votar nos dias 19, 20 e 21 de março. @s Assistentes Sociais da Paraíba possuem legitimidade mais que suficiente para decidir os rumos do seu Conselho, judicializar é não querer que esses/as profissionais escolham seus representantes.

Felizmente nossa categoria tem uma história de processos eleitorais organizados transparentes e participativos, aspectos que encerra qualquer possibilidade de vitória judicial no sentido de inviabilizar a vontade d@s Assistentes Sociais da Paraíba; não por acaso no último pleito a Justiça reconheceu a vontade d@s profissionais e na última semana não deu cabimento a tentativa da outra chapa inviabilizar o debate entre as chapas (até agora não entendemos porque não queriam o debate).

@s Assistentes Sociais querem e vão decidir os rumos do CRESS/PB nas urnas.

Seccional e CRESS/PB - Vamos tod@s “Seguir na Luta, Forte e Independente”

Participar de um processo eleitoral democrático é um direito e não uma alternativa.

A Chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente” (CRESS/PB e Seccional) reafirma seu alinhamento com os Princípios do Código de Ética dos/as Assistentes Sociais. Não foi luta fácil colocar esses princípios no corpo do nosso Código de Ética, após 21 anos desse importante avanço coletivo temos a clareza da necessidade de seguir defendendo esses princípios, pois o conservadorismo teima defender princípios opostos.

Sigamos na Luta, Fortes e Independentes na defesa dos Princípios do Código de Ética dos/as Assistentes Sociais, seja em nossa atividade profissional, seja em todos os aspectos da nossa vida cotidiana.

RESOLUÇÃO CFESS Nº 273, de 13 março, de 1993 - Institui o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social e dá outras providências.

Princípios Fundamentais:

I. Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais;

II. Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo;

III. Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras;

IV. Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida;

V. Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática;

VI. Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;

VII. Garantia do pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento intelectual;

VIII. Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero;

IX. Articulação com os movimentos de outras categorias profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos/as trabalhadores/as;

X. Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional;

XI. Exercício do Serviço Social sem ser discriminado/a, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade e condição física.

Lemos um texto escrito por outra chapa participante do processo eleitoral do CRESS/PB e (como eles não quiseram participar do debate entre as chapas realizado em Campina Grande) resolvemos dialogar com os questionamentos ali existentes. O referido texto começa perguntado “a quem interessa” o debate organizado pela Comissão Regional, entendemos que o debate interessa a tod@s @s Assistentes Sociais e Lutadores/as Sociais da Paraíba, tem relação direta com um dos princípios mais caros para nossa profissão, a democracia. Uma pena que a chapa “Alternativa CRESS” não tenha participado do debate em Campina Grande, felizmente a chapa terá outra oportunidade, o debate de João Pessoa (19h- Auditório 412, CCHLA/UFPB). Em respeito a democracia, e aos/as Assistentes Sociais da Paraíba, a Chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente” participou do debate em Campina Grande e participará do debate em João Pessoa, esperamos que a outra chapa reveja sua postura e participe desse legítimo espaço.

O texto da outra chapa fala em “liminar de cancelamento dos debates” sem existir nenhum julgado sobre o assunto (ao menos até aquela data), afirmação que não condiz com a verdade e confunde o debate democrático. Em seu texto, a chapa que faltou ao debate ainda apresenta uma séria de pontos do Código Eleitoral que em nada impedem que membro da gestão do CRESS/PB seja integrante da Comissão Eleitora; até mesmo o código anterior permitia o acúmulo de funções, tanto que a anterior Presidente do Conselho (Presente na reunião de articulação da chapa “Alternativa CRESS” na Conferência Estadual de Assistência Social) foi a Presidente da Comissão Eleitoral no processo eleitoral anterior. A mudança iniciou em dezembro de 2011 e, se assim entenderem @s Assistentes Sociais da Paraíba, a mudança vai “Seguir na Luta, Forte e Independente”.

Como alguém tem legitimidade para gerir um processo eleitora e não tem para coordenar um debate? Não faz sentido algum. Esperamos que o insucesso jurídico da chapa “Alternativa CRESS” (já que afirmam ter entrado na Justiça Federal) leve seus/suas integrantes a mudar de postura e resolvam participar desse importante momento democrático para @s Assistentes Sociais e Lutadores/as sociais da Paraíba.

O texto da chapa que faltou ao debate de Campina Grande faz referência ao Processo Eleitoral de 2011, sem considerar que o atual Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS foi aprovado em 2013. Na tentativa de inviabilizar o debate (fato que até o momento não entendemos os reais motivos para tal postura) a chapa tenta colocar um Parecer Jurídico de um processo eleitoral de 2011 como superior ao atual Código Eleitoral de 2013 ou mesmo ao Parecer Jurídico do CRESS/PB elaborado em março de 2014 (que a chapa não cita). Porque no texto justificando a não participação do debate não apresenta todos os fatos? Porque envolver a Justiça Federal em um processo extremamente democrático e não recorrer a Comissão Eleitoral Nacional? Seria a Justiça mais rápida que a Comissão Nacional? Qual será o número do processo junto a Justiça Federal para inviabilizar o debate? Será que entregaram toda documentação ou apenas as que mencionam no texto que tenta justificar a não participação nos debates?

A Comissão Regional Eleitoral, ELEITA POR UNANIMIDADE EM ASSEMBLEIA DA CATEGORIA, tem legitimidade e legalidade para gerir todo processo eleitoral, inclusive um debate entre as chapas; por esse motivo participaremos do debate que tem regras igualitárias construídas EM COMUM ACORDO em reunião que contou a participação da Comissão Eleitoral, do Presidente da Chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente” e da Presidente da outra chapa. Uma pena que a chapa tenha mudado de ideia e não tenha participado com @s Assistentes Sociais de Campina Grande do debate democrático realizado na última segunda-feira.

Seria um desrespeito com @s Assistentes Sociais da Paraíba, que escolheram Comissão Eleitoral em Assembleia e que querem o debate democrático, caso faltássemos algum debate pelos motivos alegados pela outra chapa. Esperamos que @s integrantes da chapa “Alternativa CRESS” revejam seus posicionamentos e estejam no debate de hoje (19h- Auditório 412, CCHLA/UFPB).

Caso a chapa que faltou ao debate de Campina Grande siga com essa postura, para que ninguém diga que fugimos ao debate, estamos a disposição para um terceiro debate, basta que escolham o dia, a hora, o local, as regras e @s mediadores/as.

Para Seccional e CRESS/PB - Vamos tod@s “Seguir na Luta, Forte e Independente”.

A chapa para o CFESS gestão 2014 - 2017, "Tecendo na luta a manhã desejada" manifesta seu apoio às seguintes chapas que estão EM DISPUTA para os respectivos CRESS:

CRESS 1ª Região - PA: Chapa 1 : Por uma gestão democrática e transparente

CRESS 6ª Região - MG: Chapa 1 : Seguindo na luta: pelo fortalecimento da categoria em defesa do projeto ético-político

CRESS 13ª Região - PB: Chapa 1 : Seguir na luta, forte e independente

CRESS 15ª Região - AM: Chapa 1 : CRESS em movimento. agregar para enfrentar e vencer desafios

CRESS 16ª Região - AL: Chapa 1 : Em tempos de luta: resistir e avançar em defesa do projeto ético-político profissional

CRESS 17ª Região - ES: Chapa 1 : Não vou me adaptar

CRESS 21ª Região - MS: Chapa 2 : Ousadia

Link para Facebook - https://www.facebook.com/pages/TECENDO-NA-LUTA-A-MANHÃ-DESEJADA-Chapa-1-CFESS/1418021161771888?fref=ts

Link para Blog - tecendonaluta.blogspot.com.br

Assim como a atual gestão do CRESS/PB apresentou as contas em aberto (decorrentes da gestão anterior) junto ao CFESS e publicou com regularidade as informações políticas e financeiras na página do CRESS/PB, nossa chapa preza pela transparência e apresenta a prestação de contas parcial dos nossos gastos com o processo eleitoral:

1. Recurso Arrecadado

Arrecadado com ação entre amig@s – R$1.915,00 (Sorteio de um Celular)

Contribuição de Assistentes Sociais e Lutadores/as Sociais – R$3.067,00

Arrecadado com a feijoada – R$432,00

Total Arrecadado – R$5.414,00

2. Despesas Realizadas

Rifa (Prêmio e Bilhetes) – R$355,00

Despesas com Combustível (Campina Grande- Reuniões e visitas) – R$100,00

Gráfica (Carta Programa e Adesivos) - R$2.340,00

Despesas com Combustível (Cariri- Reuniões e visitas) – R$233,61

Despesas com Combustível (Brejo- Reuniões e visitas) – R$50,00

Despesas com Combustível (Sertão- Reuniões e visitas) – R$472,12

Despesas com Combustível (Curimataú - Reunião e visitas) – R$130,00

Despesas com Combustível (Debate “Na teoria a prática é outra?”-CG) – R$50,00

Despesas com Combustível (Saúde- João Pessoa) – R$20,00

Despesas com Combustível (Assistência Social- João Pessoa) – R$50,00

Despesas com Combustível (Debate Campina Grande) – R$60,00

Despesas com Transporte (Catolé do Rocha) – R$410,93

Gastos com a Feijoada – R$186,03

Hospedagem no sertão – R$70,00

Espaço para Feijoada – R$75,00

Despesas no dia da Eleição – R$282,00

Despesas com o Comitê – R$287,00

Total de Despesa – R$5.171,69

Obrigado pelo apoio e pelos votos na chapa “Seguir na Luta, Forte e Independente”.